Envelhecimento populacional: IBGE projeta que em 20 anos Brasil terá mais idosos do que crianças
Uma mudança profunda na sociedade brasileira está acontecendo de maneira silenciosa e acelerada: o envelhecimento da população. Com o foco voltado para o sucesso profissional, os casais estão adiando a experiência do primeiro filho ̵
Leia Mais >>
19/08/2019
50 comentários
gestao, lorem
Juizado especial cível e o quarto grau de Jurisdição
Este trabalho tem como intuito elementar a análise objetiva do direito de recorribilidade das decisões judiciais proferidas no procedimento do juizado especial cível bem como interpretação do ordenamento jurídico sobre a existência de um “qu
Leia Mais >>
17/07/2019
50 comentários
gestao, lorem
Retrospectiva 2018: principais decisões em direito securitário no Superior Tribunal de Justiça
Segundo o relatório estatístico do STJ, no ano de 2018 foram proferidas 524.801 decisões terminativas. 415.070 (79,1%) monocraticamente, e 109.731 (20,9%) em sessão. Neste oceano de decisões inúmeras teses foram firmadas pela Corte, o que revel
Leia Mais >>
17/05/2019
50 comentários
gestao, lorem
Separação judicial afasta cobertura por morte de cônjuge
De acordo com o recente entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial n.º 1.695.148/SP, a separação judicial, por si só, é suficiente para a negativa de indenização securitária por falecime
Leia Mais >>
31/01/2019
50 comentários
gestao, lorem
Comentários à Súmula 616 – Para negativa de cobertura, é necessária a notificação do segurado sobre suspensão do contrato de seguro por inadimplência
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça editou nova súmula versando acerca do dever de indenizar quando ausente a comunicação prévia do segurado sobre o atraso no pagamento do prêmio, entendendo a impossibilidade do desfazim
Leia Mais >>
21/12/2018
50 comentários
gestao, lorem
O suicídio no contrato de seguro: um breve esforço histórico sobre a Súmula 610/STJ
Tem-se como consolidado, hoje, pelo Código Civilista Brasileiro em seu art. 757, a definição do contrato de seguro como aquele pelo qual garante-se interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados, media
Leia Mais >>
23/11/2018
50 comentários
gestao, lorem